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Tag: Contrato CLT
Quais os elementos essenciais para a realização de um contrato de locação?
Como pegar a carta de quitação?
Após período de experiência contrato se torna automaticamente indeterminado
Os elementos do contrato de trabalho
Contrato particular de cessão de direitos hereditários tem validade
O que é uma extinção por culpa recíproca?
Conceitue contrato administrativo é cite suas cláusulas exorbitantes
Como Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora?
Em que período ocorreu a criação dos direitos trabalhistas no Brasil?
Como regra as decisões interlocutórias são recorríveis de imediato?
Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?
Características do contrato de trabalho (CLT)
Livro o contrato luz e henry pdf
Quais as características de um contrato de trabalho de experiência?
Como funciona o intervalo de trabalho?
Multa por quebra de contrato prestação de serviço
Quais os direitos do trabalhador com contrato por tempo determinado
O que é um contrato de prestação de serviços e qual a sua importância?
O que são os princípios trabalhistas?
O que não pode faltar em um contrato de compra e venda de um estabelecimento?
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e estipulação em favor de terceiro?
Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta
Necessidade de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda
Como é definida a condição análoga à de escravo?
O que são empresas do mesmo grupo econômico
Em que situações é cabível a rescisão do contrato de trabalho por condenação criminal?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Quando pai morre quantos dias de licença clt
Quais são esses elementos que segundo a CLT caracterizam o vínculo empregatício?
Contrato de compra e venda de veículo usado Word
Como se deu a evolução histórica do direito Individual e Coletivo do trabalho?
Qual o valor da indenização por quebra de contrato de experiência?
Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
Quando um parente morre quantos dias de atestado
Tipos de contrato de trabalho que não gera vínculo empregatício
Quais os direitos do trabalhador demitido no período de experiência?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?
Qual a importância de ser aprendiz como a aprendizagem muda a vida do jovem?
Quais eram os direitos trabalhistas da Revolução Industrial?
Qual era a política de Vargas em relação aos trabalhadores?
Quando é cabível a interposição do mandado de segurança na Justiça do Trabalho?
Quais são os requisitos de validade de um contrato de compra e venda?
Quais os percentuais do adicional de insalubridade e periculosidade previstos na CLT?
E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Qual é o principal elemento que explica o surgimento da desigualdade social para Rousseau?
Qual a diferença principal do pensamento do John Locke para o pensamento de Hobbes?
Quais são as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?
Qual a medida judicial cabível contra a decisão que rejeitou os embargos à execução?
Recurso contra decisão de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Quais foram os impactos da reforma trabalhista sobre as fontes e os princípios do direito do trabalho?
Como se caracteriza essa relação contratual entre empregado e empregador?
Como você pode atuar para ilidir os efeitos do não comparecimento à audiência inaugural?
Quais são as consequências da ausência da parte reclamante na audiência inicial?
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública é nulo se não lhe seguir o casamento?
Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?
Quais foram as inovações trazidas pela reforma trabalhista com relação às Comissões de conciliação Prévia?
Quando se diz que o aprendiz possui vínculo empregatício, o que significa?
Qual é a duração do contrato de prestação de serviços fundamente e justifique a sua resposta?
Qual o prazo máximo de duração de um contrato de prestação de serviço e por que a determinação legal de um prazo?
Quais as obrigações das partes na celebração e execução do contrato de compra e venda?
É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 482 da CLT?
Qual das alternativas contém pelo menos uma hipótese que não autoriza a demissão por justa causa do empregado para o fim do contrato?
É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar?
Qual o prazo máximo de vigência dos acordos e convenções coletivas de trabalho?
Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a Convenção Coletiva de Trabalho?
Pode ser utilizado apenas nas reclamações trabalhistas com valor da causa de até 40 salários mínimos?
Término de contrato por prazo determinado, tem direito a seguro desemprego
Quais são as formas de extinção do contrato de trabalho por prazo indeterminado?
O que significa extinção normal do contrato de trabalho por prazo indeterminado?
O que significa contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Quantos meses a empresa pode demitir um funcionário que volta de doença?
E obrigatório assinar carteira no período de experiência?
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Qual é a regra da competência territorial para as ações trabalhistas individuais expressa na CLT?
Quem está recebendo seguro desemprego pode trabalhar por contrato de experiência?
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Quais são as hipóteses de contrato de trabalho a prazo determinado?
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Qual artigo da CLT fala sobre periculosidade?
Como fica o contrato de locação quando o inquilino morre
Rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador férias
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Qual a diferença entre Hobbes é Rousseau acerca do Estado da natureza é do contrato social?
O empregado pode escolher quando tirar ferias
Quais as profissões que têm direito ao adicional de periculosidade?
Quem participa da convenção coletiva de trabalho?
Quais são os tipos de contrato por prazo determinado que a lei permite?
Qual a mudança a reforma trabalhista trouxe com relação às férias?
Quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988?
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O que e contrato por prazo determinado e indeterminado?
Qual a característica do contrato individual de trabalho que o difere de outros contratos de atividade?
São dois os tipos de contrato de trabalho por prazo determinado é por prazo indeterminado?
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Término antecipado de contrato de experiência por iniciativa do empregado
Qual o prazo para pagamento de rescisão antecipada de contrato de experiência?
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